Prefeito Gordinho é cassado por compra de votos e cidade está sem prefeito.

Saiu no G1.

O juiz David Mourão Guimarães determinou, nesta segunda-feira (17), a cassação de registro do prefeito de Passagem Franca, José Antônio Rodrigues da Silva (PTB), também conhecido por ‘Gordinho’. Ele considerou que durante a campanha eleitoral o então candidato cometeu captação ilícita de sufrágio.

Com a decisão, além do prefeito, também foi cassado o registro de seu vice, Marlon Torres. Para seu lugar deve ser empossado o segundo colocado nas eleições de outubro último, João Evangelista Oliveira (PSD), o ‘Rangel’.

Além da cassação de seu registro, José Antônio Rodrigues da Silva também foi condenado ao pagamento de 10.000 UFIRs.

‘Gordinho’ foi eleito com 5.966 votos, o equivalente a 64,34% dos votos considerados válidos e ainda pode recorrer da decisão em instâncias superiores.

O clima na cidade está tenso. “Não é verdadeira a informação de risco de violência ou manifestação de populares por insatisfação com teor da decisão”, explicou o magistrado.

Segundo ainda David Mourão, a única providência adotada foi comunicar a Secretaria de Segurança Pública sobre a decisão como forma de prevenir qualquer incidente.

Já que Gordinho pode recorrer e através de liminar voltar a ser prefeito, o que resta é esperar pra ver se o prefeito conseguirá provar sua inocência. Enquanto isso Passagem Franca está sem prefeito.

 

Comentários:

renovação da politica em p franca.

meus amigos de passagem franca, vcs concorda que temos em nosas mãos ou grande poder? o voto,
temos q mora longe de nosa terra por causa deses politicas da nossa cidade,
vamos abrir nosos olhos pra esta questão! vamos grupos com bos ideias pra nosa cidade,
vomos cobra transparencia nos gatos públicus, coloca pesoas com boas ideis
pra adimistra a nosa cidade, pense neste questao.

gordinhoo , quem te viu, quem te vê

Gordinho quem ti viu , quem te vê!! Nas redes socias??? Podia te vergonha na kara, de ta robano dinheroo alheio a sua batata ja queimou! Tomara q vc vai preso enfáme! Estou á 2.500 km de distancia , mais to por dentro do assuntoo!! Quem diria gordinhoo na cidade onde moro atualmente , vc e o assunto dakii , isso pq nunka havia nen ouvido flar de vc! Sej a homem de verdadee , honra o nome q a tua mae te deu, e os votos de confianca q vc ñ merecia!!
Yasmim

Re:gordinhoo , quem te viu, quem te vê

Cada uma q aparece.
Ate a essa distância e é abusando.

Re:gordinhoo , quem te viu, quem te vê

Muleca sem carater vc estar a 2.500 km de distancia de Passagem Franca e vai continuar ai ou ir para mais longe pois vc disse que a batata do meu prefeito ja queimou pois vc estar totalmente equivocada pois a batata asou e vc perdeu minha queridinha.Pois só vai preso quem quem fez algum crime e nós do partido do ratos nos ganhamos e foi com uma diferencia de 2.900 votos isto foi pessoas passagense que votaram no prefeito Gordinho e foi de coração agora os apaixonados que estão do inferno para banda que fica falando besteira vai trabalhar muleca saliente.

indignação

É uma vergonha abrir a boca pra dizer q temos um prefeito excelente.não vejo nada mudado tudo esta do mesmo jeito de anstes.ele acha que pintar parede de muro é grande coisa?pois nao,nós passagences merecemos coisa melhor.
pra que encher a cidade de postos de saúde se não tem médicos suficiente para atender todo mundo,e remédios pra população carente.nas escolas a merenda é uma vergonha,servem para sa crianças suco com biscoito,melancia,cuzcuz com nescau e isso é quando eles resolvem mandar.naõ sou nutricionista mas as refeiçoes deverim ser de mais qualidade,pois tem crianças que saem de casa sem tomar café.esses lanche serve de almoço pra muitas delas.biscoito,suco,melancia é pra ser sobremesa.e o dinheiro que vem pra melhorar tudo isso cade?será que evaporou?sem falar nas escolas da zona rural no pov. bebedouro que o predio esta caindo por cima dos alunos e professores não tem qulquer tipo de assistencia estao jogados as tracas,cobras e sapos.agua pra beber só quando chove.preste atençao seu prefeito sua batata ta assando!

Re:indignação

Minha queridinha preste mais atenção no que vc esta falando procure ver se realmente só tem este tipo de merenda nas escolas pois vc esta mal enformada e quanto a saúde não só aqui que esta faltando medico mais sim em todo Brasil e isto estar sendo providenciado tanto aqui como no Brasil.E quanto a administração ele tem feito muita coisa agora vc precisa andar na cidade e principalmente descalça para vc sentir as ruas asfaltadas.Agora quando vc for colocar alguma em um site preste mais atenção em quem estar falando e em quer estar falando.

Re:Re:indignação

vc q fala com tanto orgulho, achando q passagem franca realmente foi alfaltada, é pq vc nunca andou em asfalto de verdade ou e pq vc kis falar realmente a verdade q ela esta sendo assaltada pelos governantes dai e vcs ainda acham q eles estao fazendo grande coisa.

A cidade não está sem prefeito

O Tribunal já suspendeu a decisao do juiz:
AÇÃO CAUTELAR N.º 64-71.2013.
PROCEDÊNCIA: PASSAGEM FRANCA.
REQUERENTES: JOSÉ ANTÔNIO GORDINHO RODRIGUES DA SILVA E MARLON SABA DE TORES.
REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.
RELATOR: JUIZ JOSÉ CARLOS SOUSA SILVA.






A presente Ação Cautelar, com pedido de liminar, foi proposta por JOSÉ ANTÔNIO GORDINHO RODRIGUES DA SILVA e MARLON SABA DE TORES, eleitos, respectivamente, Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Passagem Franca nas eleições de 2012, objetivando imprimir efeito suspensivo ao recurso interposto contra a sentença proferida pelo Juízo Eleitoral da 44ª Zona, nos autos do Processo nº. 205-89.2012, que julgou procedente Representação Eleitoral promovida MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, com fundamento no art. 41-A da Lei n.º 9.504/97 (captação ilícita de sufrágio), e, em consequência, cassou os diplomas dos requerentes, impondo-lhes multa no valor de 10.000 UFIR.

Alegam que o fumus boni iuris está caracterizado pela inconsistência das provas utilizadas para fundamentar a decisão do juízo a quo, devendo-se aguardar ao menos o duplo grau de jurisdição para se poder anular os resultados das urnas, e que o periculum in mora estaria caracterizado pela iminência de risco irreparável, vez que o juiz de base determinou a expedição de ofício ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores para dar posse imediata, nos cargos de prefeito e vice, aos candidatos integrantes da chapa majoritária que ficou em segundo lugar nas últimas eleições.

No essencial, é o relatório.

DECIDO.

Nos termos do artigo 798 do CPC, o Juiz poderá deferir a liminar pleiteada, quando constatar densidade jurídica suficiente na fundamentação e o periculum in mora.

No caso, após uma análise dos autos, entendo que se que encontram presentes os dois requisitos para a prestação da providência de natureza cautelar, senão vejamos.

O fumus boni iuris está devidamente demonstrado na petição inicial, visto que os requerentes argumentam questões de natureza constitucional, como a garantia de ampla defesa, uma vez que o magistrado a quo considerou intempestiva a contestação ofertada pelo vice-prefeito no primeiro dia útil após o recesso forense.

Por outro lado, quanto à possibilidade de se atribuir efeito suspensivo a recurso, as Cortes Eleitorais têm deferido a suspensão da eficácia do imediato cumprimento da decisão nos casos do 41-A, uma vez que o nosso sistema constitucional prestigia sobremaneira o princípio do duplo grau de jurisdição, assegurando a todos o direito de ser julgado pela instância superior antes de sofrer restrição de seus direitos, principalmente em sede de recurso eleitoral onde o julgamento tem sido realizado de maneira célere.

Ademais, o cumprimento imediato da decisão poderá provocar sucessivas mudanças no comando da administração municipal, comprometendo a normalidade administrativa, podendo afetar serviços básicos à população, conforme se vê nas ementas dos acórdãos abaixo transcritos:

Agravo Regimental. Mandado de Segurança. Negativa de seguimento. Art. 41-A da Lei nº 9.504/97. Execução imediata de acordo com a jurisprudência do TSE. Incidência do Enunciado nº 267 da Súmula do STF. Evitam-se as substituições nos cargos municipais antes da decisão definitiva, para evitar instabilidade prejudicial aos munícipes. Precedentes. Desprovimento (TSE, AgRg no MS n.º 3.375/MG, Rel. Min. Luiz Carlos Madeira DJ de 23.9.2005 - grifei).

MEDIDA CAUTELAR. LIMINAR. CASSAÇÃO DE DIPLOMA. INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL. ELEIÇÕES 2006. GOVERNADOR. EXECUÇÃO IMEDIATA. NECESSIDADE DE SE AGUARDAR A PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO. INCONVENIÊNCIA DA SUCESSIVIDADE DE ALTERAÇÕES NA SUPERIOR DIREÇÃO DO PODER EXECUTIVO. PECULIARIDADES DO CASO. LIMINAR DEFERIDA. 1. As peculiaridades do caso demonstram que a execução do acórdão proferido pelo TRE/PB deve aguardar o julgamento, pelo TSE, de eventual recurso ordinário. 2. É de todo inconveniente a sucessividade de alterações na superior direção do Poder Executivo, pelo seu indiscutível efeito instabilizador na condução da máquina administrativa e no próprio quadro psicológico dos eleitores, tudo a acarretar descrédito para o Direito e a Justiça Eleitoral. 3. Liminar deferida. (TSE, Medida Cautelar n.º 22301, Rel. Min. Carlos Augusto Ayres De Freitas Britto, Publicação: Diário de Justiça, Data 05/10/2007 - grifo nosso).

Ainda sobre a necessidade de se evitar as sucessivas alterações no exercício dos mandatos eletivos, esta e. Corte também possui precedente, da lavra do Des. Lourival Serejo, assentando que: ¿em sede investigação judicial é razoável aguardar-se o julgamento do mérito do recurso para resguardar a estabilidade política do Município" . Cito, pois um trecho da ementa do referido julgado:





AGRAVO REGIMENTAL. CONCESSÃO DE LIMINAR. MEDIDA CAUTELAR. EFEITO SUSPENSIVO. RECURSO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL. ARTIGOS 41-A E 73, DA LEI N° 9504/97. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. MANUTENÇÃO DA DECISÃO LIMINAR. - Em sede investigação judicial é razoável aguardar-se o julgamento do mérito do recurso para resguardar a estabilidade política do Município [¿] (Medida Cautelar n.º 3671, Rel. Juiz Lourival Serejo, Publicação: Diário de Justiça, Data 17/12/2004 - grifei).

O periculum in mora reside na determinação para que o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores promova a posse imediata, nos cargos de prefeito e vice, aos candidatos integrantes da chapa majoritária que ficou em segundo lugar nas últimas eleições, o que acarretará aos requerentes um dano de difícil reparação, pois, caso o recurso venha a ser provido, dificilmente haverá condições de restaurar a situação anterior.

Diante do exposto, presentes o fumus boni iuris e o periculum in mora, DEFIRO a liminar pleiteada, para conceder efeito suspensivo ao recurso eleitoral interposto nos autos do Processo n.º 205-89.2012 (44ª ZE), até o seu julgamento definitivo por esta Corte.

Comunique-se com urgência ao Juízo Eleitoral da 44ª Zona Eleitoral para tomar ciência da presente decisão.

Cite-se o representante do Ministério Público Eleitoral com atuação na 44ª Zona Eleitoral para, querendo, oferecer defesa no prazo legal.

Após, dê-se vista à Procuradoria Regional Eleitoral para que se manifeste nos autos.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
São Luís, 19 de junho de 2013.

Juiz JOSÉ CARLOS SOUSA SILVA
Relator


Re:A cidade não está sem prefeito

Com certeza o CABEÇA da maior quadrilha de maquiar e desviar dinheiro público oriundo de licitações já instalada em Passagem Franca-MA.

"""""""Pena que em São Luis, nas cortes superiores está cheio de "Senhores da Lei" com fome de dinheiro desviado do povo para conceder decisões liminares para que este tipo de político continue no cargo."""""

Não tinha nem casa para morar, hoje anda em carro avaliado em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e mora em mansão construída com dinheiro desviado de licitações.

Esse é o Brasil, ou melhor, MARANHÃO!!!!

á respeito do prefeito

é bom acontecer isto e estar na midia para todo mundo ver por que outros prefeito entraram e nao fizeram nada tambem o povo de passagem franca tinham que prostetar cobrar seus direitos basico principalmente na saúde é uma vergonha uma cidade como p franca pelo tamanho que tem quase tudo só resolve em teresina pi eu estou endiguinado o m público tem o dever de investigar mesmo nao só esta administraçao mais sim as outras tambem que vai descobrir muitas coisas erradas.

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